Introdução
O João Santana Junior Advogados Associados respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais tratados em suas atividades.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas por visitantes, clientes e usuários que interagem com nosso site, canais de comunicação e serviços jurídicos.
Ao utilizar nosso site ou fornecer seus dados pessoais, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.
Coleta e Utilização de Dados Pessoais
Dados que podem ser coletados
Durante sua interação com nossos canais, poderão ser coletados os seguintes dados:
- Nome completo;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Empresa ou organização vinculada;
- Informações fornecidas voluntariamente em formulários de contato;
- Dados de navegação, incluindo endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas acessadas e tempo de permanência no site.
Finalidade do tratamento
Os dados coletados poderão ser utilizados para:
- Responder solicitações, dúvidas e contatos realizados pelo usuário;
- Agendar reuniões e atendimentos jurídicos;
- Executar serviços jurídicos contratados;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Melhorar a experiência de navegação e o desempenho do site;
- Enviar conteúdos institucionais, informativos e atualizações relevantes, quando houver consentimento do titular.
Compartilhamento de Informações
O João Santana Junior Advogados Associados não comercializa nem divulga dados pessoais para terceiros sem fundamento legal.
Os dados poderão ser compartilhados exclusivamente quando:
- Necessário para a prestação dos serviços jurídicos contratados;
- Exigido por autoridade judicial, administrativa ou regulatória competente;
- Necessário para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- Exigido para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Armazenamento e Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.
Entre as medidas adotadas estão:
- Controle de acesso restrito às informações;
- Monitoramento de sistemas e ambientes digitais;
- Utilização de protocolos seguros de transmissão de dados;
- Backups periódicos;
- Atualização contínua das ferramentas de segurança da informação.
Embora sejam adotadas práticas rigorosas de proteção, nenhum sistema é completamente imune a riscos, razão pela qual trabalhamos continuamente para manter elevados padrões de segurança.
Cookies e Tecnologias de Navegação
Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
- Garantir o funcionamento adequado da plataforma;
- Melhorar a experiência do usuário;
- Analisar métricas de acesso e desempenho;
- Personalizar conteúdos e funcionalidades.
O usuário poderá gerenciar ou desabilitar cookies diretamente em seu navegador, observadas as limitações que isso poderá causar ao funcionamento do site.
Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o titular poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade dos dados;
- Revogação do consentimento;
- Solicitação de exclusão dos dados, quando legalmente possível;
- Informações sobre compartilhamento de dados.
As solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais de contato disponibilizados pelo escritório.
Retenção dos Dados
Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observadas as obrigações legais, regulatórias e o exercício regular de direitos.
Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. Recomendamos a consulta periódica desta página para acompanhamento de eventuais atualizações.
Contato
Em caso de dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados pessoais ou exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato com o escritório:
João Santana Junior Advogados Associados
Telefone / WhatsApp: (31) 99717-7002
Última atualização: Junho de 2026.